Palavra do presidente

Uma sociedade comprometida com acesso, garantia de direitos e melhoria da qualidade de vida de sua população é resultado de um Município alinhado às questões da infância e da adolescência, tendo-as como fundamentais para o desenvolvimento social de suas cidades.

Consciente de que o dever de zelar pelo desenvolvimento das crianças e dos adolescentes não é exclusividade do Estado, mas sim de toda a sociedade, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades apoiadoras mobilizam pelo segundo ano a campanha nacional on-line “Os Municípios pela infância e adolescência”.

Nesse sentido, como forma de subsidiar os Municípios no aprimoramento financeiro e técnico de suas políticas públicas, a CNM orienta a criação, a regularização e o cadastramento do Fundo para Infância e Adolescência (FIA). E, assim, incentivar a população a realizar doações ao FIA por meio da destinação de parte do imposto de renda devido. Nessa campanha, pessoa física e/ou pessoa jurídica podem participar.

Os Fias municipais são instrumentos que podem auxiliar o poder público a melhorar suas receitas e, dessa maneira, potencializar áreas estratégicas. Além disso, a CNM reconhece o Fundo como um importante e estratégico mecanismo de participação da sociedade civil na construção, na promoção, na defesa e no fortalecimento da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

A campanha de caráter nacional tem a finalidade de sensibilizar e mobilizar os 5.568 Municípios, os prefeitos, os profissionais, os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), os gestores municipais e os demais atores, com o propósito de captar recursos para complementar as receitas dos Fundos municipais e custear a implantação e a execução de projetos sociais locais, programas, ações e serviços dirigidos ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes.

Presidente da CNM
Glademir Aroldi

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Palavra do Presidente

Responsabilidade e eficiência
na gestão do Fundo dos
Direitos da Criança
e do Adolescente
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