Reserva (PR) investe em diagnóstico e capacitação para melhorar arrecadação e ações do FIA

Terça, 09 de outubro de 2018.

Reserva/DivulgaçãoEm Reserva, no Paraná, a consolidação do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência não se deu de um dia para o outro. Foram anos de trabalho para que, em 2011, o edital de um banco fosse o divisor de águas no planejamento das ações. Tanto a captação de recursos quanto a formação dos servidores da Assistência Social se aperfeiçoaram. Após um ano fazendo o levantamento do perfil das crianças e dos adolescentes para identificar as principais demandas das famílias, os gestores conseguiram estabelecer prioridades, promover campanhas e aumentar a arrecadação.

“Revitalizamos a sede do conselho tutelar, construímos um abrigo para crianças, levantamos um barracão sociocultural, que é a sede do nosso Rede em Ação, adquirimos instrumentos e veículos, participamos de capacitações. Também investimos em trabalho com crianças com deficiência da Apae”, lista a assistente social Telma Viana da Cruz. Segundo ela, são atendidas entre 200 e 250 crianças e adolescentes com os recursos do Fundo. Elas participam gratuitamente de oficinas psicopedagógicas, atividades culturais e físicas, como lutas marciais e dança.

Reserva PRO Município paranaense de 26 mil habitantes é um dos 1.355 que têm Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente vigentes no país e que receberam recursos em 2018. Ao utilizar o dinheiro para programas socioeducativos, de orientação, apoio e promoção familiar, as administrações locais garantem a proteção dos seus cidadãos de faixa etária entre 0 e 18 anos e conseguem beneficiar, direta e indiretamente, milhares de projetos sociais e famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade.

Creches, associações, hospitais, instituições religiosas, conselhos e até grupos culturais e de formação educacional e profissionalizante complementar, como os escoteiros, são exemplos de iniciativas contempladas. Em Reserva, a gestora da Assistência Social conta que só o diagnóstico foi capaz de apontar os temas mais sensíveis e urgentes. “Vimos um cenário bastante problemático e o tema do abuso sexual foi gritante. É onde passamos a focar nosso trabalho e acionar todas as estruturas para desvendar a barbárie e proteger as crianças. Mas teve também trabalho infantil, gravidez na adolescência e evasão escolar”, detalha. Além das campanhas de conscientização, com outdoor e material informativo, eles melhoraram os serviços prestados nos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Reserva PRTransparência
Este ano, de acordo com dados da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos (SNDCA/MDH), a Receita Federal repassou R$ 59.292.898,20 para 1.377 fundos cadastrados e recadastrados em 2017. O valor engloba o fundo nacional e os fundos distrital (1), estaduais (20) e municipais (1.355) dos direitos da criança e do adolescente.

Apesar de ser o terceiro Estado a receber o maior valor de doações de Pessoas Físicas, alcançando o montante de R$ 6.299.269,57 para os Fundos municipais, Paraná tem também o maior número de Municípios com Fundos regulares e ativos, mas que não receberam nenhuma doação do IRPF 2018. Telma confirma a dificuldade de sensibilizar a população para as doações: “O Estado se articula para captar e repassar os recursos e temos a prática de todo ano, em nível local, fazer campanha. Até visitamos os contadores, mas a arrecadação é bem mais de pessoa jurídica que de pessoa física, com quem ainda encontramos certa resistência”, lamenta.

Aos gestores que ainda não conseguiram arrecadar, ela aconselha que o primeiro passo é organizar o Fundo e, depois, garantir a transparência. “Às vezes, eles não conseguem CNPJ próprio e toda a documentação para instituir o fundo e captar. A grande dificuldade é ter tudo organizado e depois ainda fazer a declaração para a receita, tudo certinho, transparente, até porque quem doa quer saber para onde está indo o dinheiro”, alerta.

Veja tudo sobre o FIA no hotsite criado pela CNM Os Municípios pela Infância e Adolescência.

Por: Amanda Maia
Foto: Reserva/Divulgação
Da Agência CNM de Notícias

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